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Pedido de nacionalidade

O que e necessário
Nacionalidade por opção
Obs.: no  caso de menores é necessária a presença dos pais para assinatura do auto declaração. No caso de ausência é obrigatório o envio de uma procuração.
Obs.: só é possível no caso de um dos avós ou um dos progenitores ser cabo-verdiano.
•    Certidão de nascimento do requerente
•    Bilhete de identidade ou passaporte
•    Se um dos progenitores (país) for cabo-verdiano é necessário a sua certidão da nascimento. Se um dos avós for cabo-verdiano deve-se entregar a certidão de nascimento de um dos pais e uma certidão de nascimento do avo que seja cabo verdiano.
•    Taxa para menores de 14 anos – 1.817$00(inclui imposto de selo)
•    Taxa para maiores de 14 anos 4.025$00(inclui imposto de selo)
O requerente recebe uma cédula pessoal e uma certidão de nascimento
Nacionalidade por casamento
Obs.: só é possível se for casado com cidadão cabo verdiano
•    Requerimento dirigido ao conservador dos registos centrais com a  identificação completa do requerente e os motivos do pedido.
•    Certidão de casamento
•    Se o casamento foi efectuado fora do país, a certidão de casamento tem que ser transcrita nos registos centrais (a transição custa 942$00)
•    Certidão de nascimento do requerente
•    Certidão de nascimento do cônjuge com o averbamento do casamento(se o conjugue for do sexo masculino é necessário documento comprovativo de serviço militar ou de dispensa do serviço militar).
•    Fotocopia do passaporte 
•    Registo criminal do país em que reside e do país de origem
•    Taxa de 19.550$00(inclui taxa de finanças)
O requerente recebe certidão de nascimento, cédula pessoal e certificado de nacionalidade.
  nacionalidade por naturalização
Obs.: só é possível no caso do requerente resistir a mais de 5(cinco) anos em cabo verde(considera-se a data do cartão de residência)
•    Requerimento dirigido ao ministro da justiça com identificação completa do requerente e os motivos do pedido
•    Certidão de nascimento do país de origem reconhecida na embaixada ou consulado
•    Registo criminal do país de origem
•    Registo criminal passado em cabo verde
•    Se for masculino, documento comprovativo de prestação de serviço militar ou de dispensa do serviço militar do país de origem (confirmado pela embaixada ou consulado)
•    Fotocopia de passaporte nas paginas com carimbos de entrada e saída no país e visto
•    Documentos comprovativo dos meios de subsistência
•    Certidão dos serviços de emigração e fronteiras para efeito da nacionalidade
•    Fotocopia autenticada do cartão de residência
•    Extracto de conta bancário do mês anterior ao pedido
•     taxa de 19.500$00(incluindo imposto de selo)
•    45$00 para finança
•    O requerente recebe certidão de nascimento, cédula pessoal e certificado de nacionalidade.
Mais informações
Quando o pedido é feito fora de Santiago, costuma cobrar porte de correio.
Onde requer
Conservatória do registo centrais – prédio do registo e cartório, 1º andar tel:2615688 – praia
Consultar telefones no título registo de nascimento

1 comentário:

  1. Bom dia.
    Este site e a informação relativa ao "Pedido de nacionalidade", continuam válidos?
    Ficarei a aguardar uma reacção.
    Antecipadamente grato.
    Manuel Matos

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